Postos de combustível

Combustível já é tributado na refinaria. Seu posto não deveria pagar de novo.

Gasolina, diesel e etanol têm PIS e COFINS concentrados na refinaria, no importador e no produtor. Na revenda, a alíquota é zero. Mesmo assim encontramos com frequência postos que recolheram sobre essas receitas, que aplicaram a presunção errada no IRPJ ou que nunca separaram os produtos monofásicos da loja de conveniência.

Diagnóstico para o meu negócio Simular

Regimes atendidos: Lucro Presumido (principal) · Lucro Real · Simples

Onde costuma estar o dinheiro

Participação de cada origem no valor tipicamente recuperado no setor.

Receitas monofásicas tributadas por engano38%

Combustíveis lançados com CST de tributação normal no ERP ou na escrituração.

IRPJ com presunção errada22%

Revenda de combustíveis presume 1,6% para o IRPJ. Muitos postos apuram com 8%.

Conveniência e lubrificantes16%

Bebidas frias, cigarros, lubrificantes e itens de higiene também têm tributação concentrada.

Folha dos frentistas14%

Aviso prévio indenizado, afastamentos e outras verbas indenizatórias.

ICMS-ST de períodos anteriores10%

Ressarcimento quando a venda saiu abaixo da base presumida, em períodos anteriores à monofasia do ICMS.

Postos de combustível — benefícios e recuperação tributária

Benefícios tributários que encontramos

Oportunidades para postos de combustível.

Cada oportunidade é quantificada no diagnóstico e classificada por risco no parecer técnico.

Segregação das receitas monofásicas

Revisamos a classificação de cada produto e recuperamos PIS/COFINS pagos sobre combustíveis nos últimos cinco anos.

Lei 9.718/1998, arts. 4º e 5º · Lei 9.990/2000

IRPJ com presunção de 1,6%

A lei fixa 1,6% de presunção para a revenda de combustíveis. A diferença para os 8% gera restituição relevante, com correção pela Selic.

Lei 9.249/1995, art. 15, § 1º, I

Monofásicos da conveniência

Bebidas frias, lubrificantes e produtos de higiene vendidos na loja entram no mesmo raciocínio da tributação concentrada.

Lei 10.147/2000 · Lei 13.097/2015

Ressarcimento de ICMS-ST

Para vendas abaixo da base presumida, em períodos anteriores à monofasia do ICMS sobre combustíveis (2022/2023).

STF, RE 593.849 (Tema 201)

Folha dos frentistas

Exclusão de verbas indenizatórias da base do INSS patronal, do RAT e das contribuições a terceiros.

STJ, Temas 478 e 738 · STF, Tema 72

Exemplo com números

Rede com quatro postos no interior.

Como ficou a conta em um caso real do setor, com a identidade do cliente preservada.

Levantamento

Rede com quatro postos no interior

Regime: Lucro Presumido
Faturamento anual: R$ 72 milhões
Participação de combustíveis: 92%
Período revisado: 60 meses

PIS/COFINS pagos sobre combustíveis por erro de CST (R$ 9,6 mi de base × 3,65%)	R$ 350.400,00
IRPJ apurado com 8% em vez de 1,6% durante 18 meses (R$ 99,3 mi × 6,4% × 25%)	R$ 1.588.800,00
Monofásicos da conveniência (R$ 2,1 mi/ano × 3,65% × 5 anos)	R$ 383.250,00
Total identificado	R$ 2.322.450,00

Valores antes da atualização pela Selic. A restituição do IRPJ foi pedida por PER/DCOMP e parte foi compensada com tributos correntes.

O que oferecemos

Como a Revisa Tax atua no seu setor.

Recuperação de PIS e COFINS

Restituição, ressarcimento e compensação dos créditos identificados nos últimos 60 meses.

Saiba mais

Transação na PGFN

Renegociação de débitos inscritos com desconto sobre multas e juros e até 120 meses.

Saiba mais

Redução da folha

Verbas indenizatórias fora da base do INSS patronal, RAT e Sistema S.

Saiba mais

Cases do setor

Resultados em postos de combustível.

Postos de combustívelLucro Presumido

R$ 2,9 milhões

restituídos · PIS/COFINS

Rede de seis postos no interior de São Paulo

IRPJ apurado com 8% em vez de 1,6% e combustíveis com CST errado no ERP.

Postos de combustívelLucro Presumido

R$ 410 mil

recuperados · Folha e Sistema S

Posto de rodovia com conveniência 24h

Folha de frentistas revisada e monofásicos da conveniência segregados.

Perguntas frequentes

Dúvidas do setor.

Falar com um especialista

Meu posto é do Simples Nacional. Tem oportunidade?

Sim. No Simples, as receitas monofásicas devem ser segregadas no PGDAS-D para excluir PIS e COFINS do DAS. Quando isso não foi feito, é possível recuperar os últimos cinco anos.

A distribuidora já não resolve isso na nota?

A distribuidora recolhe a parte dela. O erro acontece na apuração do posto, quando o sistema trata o combustível como produto de tributação normal. É um problema de cadastro e escrituração.

Quanto tempo leva para receber?

O diagnóstico completo fica pronto em 1 semana. Compensações começam a ser usadas já no mês seguinte à transmissão. Pedidos de restituição em dinheiro dependem da análise da Receita.

Leitura recomendada