Agronegócio e agroindústria

Crédito presumido, exportação e logística: o caixa do agro está na escrituração.

Agroindústrias, cerealistas, beneficiadoras, frigoríficos e exportadoras acumulam créditos de PIS e COFINS que raramente são pedidos de volta. Somam-se o crédito presumido sobre compras de produtores rurais e a revisão das contribuições sobre a folha e a receita.

Diagnóstico para o meu negócio Simular

Regimes atendidos: Lucro Real (principal) · Lucro Presumido

Onde costuma estar o dinheiro

Participação de cada origem no valor tipicamente recuperado no setor.

Crédito presumido agroindustrial30%

Compras de insumos de produtores pessoa física e cooperativas.

Saldo credor de exportação26%

Créditos acumulados por receitas de exportação, que podem ser ressarcidos em dinheiro.

Insumos industriais e logística20%

Secagem, armazenagem, frete até o porto, manutenção de equipamentos.

Funrural e folha14%

Revisão da opção entre contribuição sobre a receita e sobre a folha, e verbas indenizatórias.

ICMS na base10%

Exclusão do ICMS das vendas no mercado interno.

Agronegócio e agroindústria — benefícios e recuperação tributária

Benefícios tributários que encontramos

Oportunidades para agronegócio e agroindústria.

Cada oportunidade é quantificada no diagnóstico e classificada por risco no parecer técnico.

Crédito presumido agroindustrial

Revisamos o cálculo do crédito presumido sobre aquisições de produtores rurais e cooperativas, que é frequentemente apurado a menor.

Lei 10.925/2004, arts. 8º e 9º

Ressarcimento de saldo credor

Empresas exportadoras acumulam crédito que pode ser compensado ou ressarcido em espécie.

Lei 10.833/2003, art. 6º · Lei 10.637/2002, art. 5º

Insumos e frete na venda

Secagem, armazenagem, classificação e frete nas operações de venda e exportação geram crédito de 9,25%.

Lei 10.833/2003, art. 3º, II e IX

Funrural ou folha

Desde 2019 o empregador rural pessoa jurídica pode optar pela contribuição sobre a folha. A conta muda de ano para ano.

Lei 8.870/1994, art. 25, § 7º · Lei 13.606/2018

Transação de débitos rurais

Débitos de Funrural e de tributos federais inscritos podem ser negociados com desconto e prazo longo.

Lei 13.988/2020

Exemplo com números

Beneficiadora e exportadora de café.

Como ficou a conta em um caso real do setor, com a identidade do cliente preservada.

Levantamento

Beneficiadora e exportadora de café

Regime: Lucro Real
Faturamento anual: R$ 320 milhões
Exportação: 70% da receita
Período revisado: 60 meses

Saldo credor acumulado sem pedido de ressarcimento	R$ 6.800.000,00
Crédito presumido calculado a menor (R$ 380 mil/ano × 5 anos)	R$ 1.900.000,00
Secagem, armazenagem e frete até o porto (R$ 4,1 mi/ano × 9,25% × 5 anos)	R$ 1.896.250,00
Total identificado	R$ 10.596.250,00

O saldo credor foi objeto de pedido de ressarcimento em espécie. O restante foi compensado com tributos federais correntes.

O que oferecemos

Como a Revisa Tax atua no seu setor.

Recuperação de PIS e COFINS

Restituição, ressarcimento e compensação dos créditos identificados nos últimos 60 meses.

Saiba mais

Transação na PGFN

Renegociação de débitos inscritos com desconto sobre multas e juros e até 120 meses.

Saiba mais

Redução da folha

Verbas indenizatórias fora da base do INSS patronal, RAT e Sistema S.

Saiba mais

Cases do setor

Resultados em agronegócio e agroindústria.

Agronegócio e agroindústriaLucro Real

R$ 11,4 milhões

ressarcidos em dinheiro · PIS/COFINS

Exportadora de grãos do Centro-Oeste

Saldo credor acumulado de exportação, com pedido de ressarcimento em espécie.

Agronegócio e agroindústriaLucro Real

R$ 1,3 milhões

de economia · Folha e Sistema S

Agroindústria de aves

Revisão da opção entre Funrural e folha e exclusão de verbas indenizatórias.

Perguntas frequentes

Dúvidas do setor.

Falar com um especialista

Produtor rural pessoa física pode ser atendido?

Nosso foco são empresas no Lucro Real e no Presumido. Para produtores pessoa física, avaliamos principalmente o Funrural e a transação de débitos.

Cooperativas têm regras próprias?

Sim. Cooperativas têm exclusões específicas na base do PIS/COFINS. Fazemos uma análise separada para o ato cooperativo.

O ressarcimento em dinheiro demora?

Depende da fila da Receita e da qualidade da documentação. Pedidos bem instruídos, com EFD-Contribuições consistente, costumam ser analisados mais rápido.

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