Construtora de obras comerciais
Retenções de INSS sofridas desde 2021 e nunca compensadas.
Construtoras e empreiteiras convivem com INSS de obra, retenções nas notas fiscais, desoneração em transição e dezenas de fornecedores. Os maiores valores costumam estar nas retenções nunca compensadas, na regularização das obras e na folha de pagamento.
Regimes atendidos: Lucro Presumido · Lucro Real
Participação de cada origem no valor tipicamente recuperado no setor.

Cada oportunidade é quantificada no diagnóstico e classificada por risco no parecer técnico.
As retenções sofridas nas notas de serviço podem ser compensadas com contribuições devidas ou restituídas.
Lei 8.212/1991, art. 31Na aferição da obra, documentamos remuneração, notas de serviço e materiais para reduzir legalmente a contribuição devida.
IN RFB 2.021/2021No Lucro Real, materiais, locação de máquinas e serviços de subempreitada aplicados na obra são insumos.
Lei 10.833/2003, art. 3º, II e IVAté 2027 a desoneração convive com a folha. Calculamos qual opção custa menos em cada ano.
Lei 12.546/2011 · Lei 14.973/2024Exclusão de verbas indenizatórias da base do INSS patronal, do RAT e de terceiros.
STJ, Temas 478 e 738 · STF, Tema 72Como ficou a conta em um caso real do setor, com a identidade do cliente preservada.
| Retenções de INSS sofridas e nunca compensadas | R$ 1.460.000,00 |
| Redução do INSS na regularização de obra própria | R$ 820.000,00 |
| Verbas indenizatórias na folha (R$ 60 mil/mês × 28,8% × 60 meses) | R$ 1.036.800,00 |
| Total identificado | R$ 3.316.800,00 |
A redução na regularização veio da comprovação de remuneração já recolhida e do uso de materiais pré-moldados documentados.
Restituição, ressarcimento e compensação dos créditos identificados nos últimos 60 meses.
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