Incorporação imobiliáriaRET
R$ 3,7 milhões
de economia projetada · PIS/COFINS
Incorporadora com cinco SPEs residenciais
Adesão ao RET em duas SPEs e redução do INSS de obra.
Incorporação imobiliária
RET, patrimônio de afetação e custo orçado: cada empreendimento tem uma conta própria.
Na incorporação, o tributo é decidido no desenho do empreendimento. Revisamos o enquadramento no Regime Especial de Tributação, o reconhecimento das receitas, a apropriação de créditos sobre o custo orçado e o INSS de obra de cada SPE.
Regimes atendidos: RET · Lucro Presumido · Lucro Real
Onde costuma estar o dinheiro
Participação de cada origem no valor tipicamente recuperado no setor.
Benefícios tributários que encontramos
Oportunidades para incorporação imobiliária.
Cada oportunidade é quantificada no diagnóstico e classificada por risco no parecer técnico.
Adesão ao RET
Empreendimentos com patrimônio de afetação podem recolher 4% unificados de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Avaliamos SPEs que ainda não aderiram.
Lei 10.931/2004, arts. 1º a 4ºCrédito sobre custo orçado
Incorporadoras no Lucro Real podem apropriar crédito sobre o custo orçado das unidades vendidas, antes mesmo da conclusão da obra.
Lei 10.833/2003, art. 4º · IN SRF 458/2004Regularização de obra
Redução do INSS de obra com documentação de mão de obra, materiais e serviços contratados.
IN RFB 2.021/2021Transação tributária
SPEs com débitos inscritos podem negociar com descontos sobre multas e juros e uso de prejuízo fiscal.
Lei 13.988/2020Exemplo com números
Incorporadora residencial com cinco SPEs.
Como ficou a conta em um caso real do setor, com a identidade do cliente preservada.
Levantamento
Incorporadora residencial com cinco SPEs
- VGV total
- R$ 480 milhões
- SPEs sem RET
- 2
- Receita dessas SPEs até a entrega
- R$ 96 milhões
- Regime anterior
- Lucro Presumido
| Economia projetada com a adesão ao RET (R$ 96 mi × 2,73 p.p.) | R$ 2.620.800,00 |
| Redução do INSS na regularização das obras | R$ 1.100.000,00 |
| Total identificado | R$ 3.720.800,00 |
No Presumido, a carga sobre a receita de venda era de 6,73% (PIS/COFINS 3,65% + IRPJ 2,0% + CSLL 1,08%). No RET, 4%.
O que oferecemos
Como a Revisa Tax atua no seu setor.
Recuperação de PIS e COFINS
Restituição, ressarcimento e compensação dos créditos identificados nos últimos 60 meses.
Saiba maisTransação na PGFN
Renegociação de débitos inscritos com desconto sobre multas e juros e até 120 meses.
Saiba maisRedução da folha
Verbas indenizatórias fora da base do INSS patronal, RAT e Sistema S.
Saiba maisCases do setor
Resultados em incorporação imobiliária.
O RET pode ser aplicado retroativamente?
Não. O RET vale a partir da opção, com patrimônio de afetação constituído. Por isso a análise deve ser feita no lançamento ou o quanto antes durante a obra.
Loteamento pode usar o RET?
O RET é voltado à incorporação imobiliária. Loteamentos têm outras alternativas de planejamento que avaliamos caso a caso.
Vale para obra já entregue?
Para obras entregues, o foco passa a ser a revisão de créditos, retenções e INSS de obra dentro do prazo de cinco anos.
Leitura recomendada
Para aprofundar.
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Ver oportunidadesDiagnóstico gratuito para incorporação imobiliária.
Diagnóstico gratuito, feito a partir dos arquivos SPED dos últimos cinco anos. Diagnóstico completo em 1 semana, sob acordo de confidencialidade.