Consultoria tributária para empresas do Lucro Real e do Lucro Presumido
Diagnóstico gratuito
Construção civil

Obra regularizada com o cálculo certo custa menos. E a folha pesada esconde créditos.

Construtoras e empreiteiras convivem com INSS de obra, retenções nas notas fiscais, desoneração em transição e dezenas de fornecedores. Os maiores valores costumam estar nas retenções nunca compensadas, na regularização das obras e na folha de pagamento.

Regimes atendidos: Lucro Presumido · Lucro Real

Onde costuma estar o dinheiro

Participação de cada origem no valor tipicamente recuperado no setor.

Retenções de INSS não compensadas28%

Retenções de 11% ou 3,5% sofridas nas notas fiscais de serviço.

Regularização de obra com redução26%

Aferição da obra no SERO com mão de obra comprovada, materiais e pré-moldados.

Folha de pagamento20%

Verbas indenizatórias de uma folha intensiva em mão de obra.

Créditos no Lucro Real14%

Materiais, locação de equipamentos e subempreitadas aplicadas na obra.

Opção pela CPRB na transição12%

Revisão da contribuição sobre a receita durante a reoneração gradual.

Construção civil — benefícios e recuperação tributária
Benefícios tributários que encontramos

Oportunidades para construção civil.

Cada oportunidade é quantificada no diagnóstico e classificada por risco no parecer técnico.

Compensação de retenções previdenciárias

As retenções sofridas nas notas de serviço podem ser compensadas com contribuições devidas ou restituídas.

Lei 8.212/1991, art. 31

Regularização de obra com redução do INSS

Na aferição da obra, documentamos remuneração, notas de serviço e materiais para reduzir legalmente a contribuição devida.

IN RFB 2.021/2021

Créditos de PIS/COFINS na obra

No Lucro Real, materiais, locação de máquinas e serviços de subempreitada aplicados na obra são insumos.

Lei 10.833/2003, art. 3º, II e IV

CPRB durante a transição

Até 2027 a desoneração convive com a folha. Calculamos qual opção custa menos em cada ano.

Lei 12.546/2011 · Lei 14.973/2024

Folha de pagamento

Exclusão de verbas indenizatórias da base do INSS patronal, do RAT e de terceiros.

STJ, Temas 478 e 738 · STF, Tema 72
Exemplo com números

Construtora de obras comerciais.

Como ficou a conta em um caso real do setor, com a identidade do cliente preservada.

Levantamento

Construtora de obras comerciais

Regime
Lucro Presumido
Faturamento anual
R$ 52 milhões
Obras próprias em andamento
3
Período revisado
60 meses
Retenções de INSS sofridas e nunca compensadasR$ 1.460.000,00
Redução do INSS na regularização de obra própriaR$ 820.000,00
Verbas indenizatórias na folha (R$ 60 mil/mês × 28,8% × 60 meses)R$ 1.036.800,00
Total identificadoR$ 3.316.800,00

A redução na regularização veio da comprovação de remuneração já recolhida e do uso de materiais pré-moldados documentados.

Cases do setor

Resultados em construção civil.

Construção civilLucro Presumido
R$ 1,5 milhões
em retenções compensadas · PIS/COFINS

Construtora de obras comerciais

Retenções de INSS sofridas desde 2021 e nunca compensadas.

Perguntas frequentes

Dúvidas do setor.

Falar com um especialista
Retenção antiga ainda pode ser recuperada?
Sim, respeitado o prazo de cinco anos contado do recolhimento. Retenções mais antigas que isso estão prescritas, por isso o levantamento deve começar o quanto antes.
A regularização de obra é obrigatória?
Sim, para obras de pessoa jurídica e de pessoa física sujeitas à matrícula no CNO. O ponto é fazer com o cálculo correto e toda a documentação que a lei permite usar.
Vocês atendem incorporadoras?
Sim. Incorporação tem regras próprias, como o RET e o crédito sobre custo orçado. Veja a página específica de incorporação imobiliária.

Diagnóstico gratuito para construção civil.

Diagnóstico gratuito, feito a partir dos arquivos SPED dos últimos cinco anos. Diagnóstico completo em 1 semana, sob acordo de confidencialidade.